FONTE site do DETRAN Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo http://www.detran.sp.gov.br/noticias/20070320.asp CNH PARA DEFICIENTES FÍSICOS Confira aqui quais são os procedimentos necessários para a obtenção da Carteira de Habilitação Especial | ||
20.03.2007 | ||
Na cidade de São Paulo, apenas no ano de 2006, aproximadamente 51 mil pessoas obtiveram Carteira Nacional de Habilitação Especial, um documento que facilita a locomoção de pessoas com algum tipo de deficiência. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser adquirida por qualquer pessoa que consiga passar nos exames necessários. Inclusive o candidato portador de algum tipo de limitação física, que não interfira na capacidade de dirigir, pode conduzir normalmente, desde que o veículo seja adaptado. “As pessoas com deficiência normalmente não sabem dos benefícios que podem ter. Eu tirei uma carteira que constata minha situação e faço minhas atividades com comodidade”, conta Olívia Sanches, 35 anos, que perdeu o movimento de uma das pernas devido a um acidente automobilístico, mas que dirige normalmente pela cidade. Segundo Maria Luisa de Silva Aguiar, responsável pelo setor de Habilitação Especial do DETRAN-SP, os problemas variam muito. “Tem desde pessoas com paralisia, membros amputados, pessoas de idade mais avançada com problemas nas articulações, até vítimas de câncer de mama, por exemplo, que tiveram o seio retirado e o médico recomenda que não se faça esforço excessivo para que nódulos não reapareçam”. PROCEDIMENTOS Para requerer a CHN Especial é necessário ter 18 anos completos, ser alfabetizado, apresentar original e cópia do RG e CPF, cópia do comprovante de residência e uma foto 3x4 colorida com fundo branco. A única diferença em relação à obtenção da carteira de habilitação normal é uma junta de médicos que examina a extensão da deficiência e desenvoltura do candidato. Providenciados os documentos necessários, o solicitante deve procurar uma clínica credenciada autorizada a realizar o exame médico e psicotécnico especial para deficientes (lista disponível em www.detran.sp.gov - Endereços – Clínicas). De posse do resultado do exame médico, fazer a matrícula em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado e realizar o exame teórico no DETRAN. Para a realização do exame prático, procure uma auto-escola ou CFC que possua o veículo adaptado para o tipo de deficiência constatada (lista disponível em www.detran.sp.gov.br - Endereços – C.F.C.). Nessa fase do processo, o candidato recebe orientação e treinamento adequados. Os exames práticos podem ser feitos as terças e quintas, às 14h, na Av. Aricanduva, 5555 – Aricanduva, atrás do Shopping Aricanduva. Antes do exame prático, o carro é vistoriado por um médico perito que checa se as adaptações estão de acordo com a deficiência constatada. Na CHN Especial está especificada a adaptação necessária para que o deficiente dirija em segurança. ALTERAÇÃO NA CHN A maioria das carteiras especiais emitidas não está em sua primeira via. O que mais acontece são pessoas que já possuem habilitação que são acometidas posteriormente por algum tipo de deficiência. Em casos como esse é necessário que o condutor faça o mais rápido possível a alteração de sua CNH. O processo exige um novo exame médico e prático que irá avaliar se o motorista é apto a dirigir nesta nova situação. O deficiente que circula com a carteira desatualizada pode ser multado, responder criminalmente por acidentes e ter sua carteira de habilitação apreendida. ISENÇÃO DE TRIBUTOS A condição de deficiente físico permite isenções de tributos na compra de veículos. Sérgio Rodrigues, 48 anos, taxista, é um dos beneficiados. “Poucas pessoas estão informadas sobre esse benefício. É uma grande facilidade para quem precisa de carro e é portador de deficiência”. Com a CNH Especial em mãos, o condutor deve requerer em uma clínica credenciada autorizada a realizar o exame médico (lista disponível em www.detran.sp.gov - Endereços – Clínicas) a emissão de um laudo para isenção e na Delegacia da Receita Federal uma Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais. Para mais informações orientamos que o interessado procure a Delegacia da Receita Federal e a Secretaria da Fazenda. DETRAN Além de um setor que cuida exclusivamente da Carteira Especial de Habilitação, o DETRAN-SP possui instalações adaptadas para proporcionar atendimento eficiente aos portadores de deficiência física.
Juliana Kataoka |
Guto Senatore da Apoio ao Movimento Inclusão Já,com o seu programa Comunidade em Ação. Este blog foi feito em agradecimento ao Guto Senatore que vem fazendo programas para conscientizar a população das necessidades das pessoas com deficiência, buscando o respeito a pessoa humana.
quarta-feira, 27 de abril de 2011
CNH PARA DEFICIENTES FÍSICOS Confira aqui quais são os procedimentos necessários para a obtenção da Carteira de Habilitação Especial
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário